Documentação técnica

Como o CultBR Gestão funciona, de forma resumida

Mapa de referência para devs, QAs e quem precisar entender o sistema rápido: o que é cada módulo, quem usa, níveis de acesso, regras de negócio, fluxos e máquinas de estado — com link direto para a documentação canônica no Drive.

Uma política do Governo Federal:

Escopo deste portal: cobre o produto GESTÃO (back-office usado internamente pelo MinC / SGPTC). O produto REDE (portal do ente federado) tem documentação própria. Conceitos de Rede que aparecem aqui (coleta BB Ágil, usuários do ente) entram só como contexto de integração.

O que é o CultBR Gestão

Back-office administrativo do Ministério da Cultura para operar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) — Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e operacionalizada pelas IN MinC nº 19/2024 e nº 10/2023.

O sistema gerencia o ciclo completo da política pública em quatro grandes momentos:

① Configuração

Gestores definem ciclo anual, parâmetros financeiros, formulários e metas da política.

② Habilitação

Entes federativos solicitam adesão; analistas aprovam via análise do PAR.

③ Execução

Entes registram o uso dos recursos; analistas acompanham e abrem diligências.

④ Supervisão

MinC monitora indicadores, emite relatórios semestrais e audita conformidade.

domínios temáticos

temas / módulos (TM)

entidades principais

~250

histórias de usuário

regras de negócio (RN)

Como ler este portal

Cada informação é sinalizada por seu grau de maturidade. Em um portal de referência, distinguir o que está fechado do que ainda se move é tão importante quanto a informação em si.

Definido — estável, validado na documentação canônica. A confirmar — lacuna; falta decisão ou fonte. Em definição / pode divergir do código — decisão recente ou em conflito com a implementação.

Discrepâncias spec × código são tratadas como conteúdo, não como erro. Onde a documentação e a implementação divergem (ex.: regras de RBAC ainda não enforçadas no backend), o portal mostra os dois lados — isso é justamente o que o QA precisa testar.

Arquitetura de módulos · prioridades

Os cinco módulos abaixo são o foco atual da documentação. Cada um tem página própria com função, atores, níveis de acesso, regras, fluxos e ciclo de vida.

01 · D-config-sistema

Configurações do sistema

Identidade e acesso: usuários, células, áreas, grupos de permissões, tokens e auditoria. Onde mora o motor RBAC/ABAC 3-gate.

6 sub-módulosRBAC 3-gate

02 · TM-04

Relatórios

Relatório semestral de execução do PAR: elaboração pelo ente, Quadro de Compatibilização e parecer do MinC. Máquina de 6 estados.

FSM 6 estados18 alertas

03 · TM-03

Registros de execução

Canal formal MinC × ente: Registro, Ocorrência, Diligência e Notificação. SLA dual, triagem, escalada até SGPTC.

4 tiposFSM por tipo

04 · TM-02

Entes

Entidade central: município aderente. Listagem + detalhamento em 8 abas (Painel de Dados, PAR, Consultas, Chamamentos, Registro de Execução, Alertas, SNC, PNAB/Aldir Blanc).

8 abasgaps de BE

05 · TM-12

Formulários

Builder de templates configurável por UI: seções, 12 tipos de campo, tags semânticas, versionamento e publicação por Sysadmin.

12 tipos de campoworkflow publicação

próximos

Demais temas

PAR, Chamamentos, Câmara Técnica, Indicadores, Ciclos, Parâmetros, Metas, Conformidade PNAB — entram nas próximas iterações.

roadmap

Os 4 domínios (taxonomia)

A documentação canônica (docs/temas/) organiza os 19 temas em quatro domínios. Os módulos deste portal estão distribuídos entre eles.

Domínio	O que agrupa	Temas (TM)
A · Visão geral	Referências transversais: regras de negócio, matriz de permissões, invariantes IAM, perfis.	—
B · Operacional	O fluxo diário de análise, habilitação e supervisão.	Entes, Registros, Relatórios, Chamamentos, Câmara Técnica, Gestão do PAR, Conformidade PNAB
C · Config. da política	O que se configura antes/durante um ciclo PNAB.	Indicadores, Ciclos, Formulários, Parâmetros PNAB, Metas
D · Config. do sistema	Identidade, acesso, plataforma e governança técnica.	IAM/Usuários, Células, Plataforma, Áreas, Grupos, Tokens, Logs/Auditoria

Modelo de acesso · níveis & RBAC 3-gate

Toda ação no sistema passa pelo motor de permissões (RN-001, implementado em lib/business/rbac.ts). A autorização resulta da interseção de até três portões:

Gate 1 · Estado

O status do objeto define as ações possíveis. PAR "Em análise" libera diligenciar; "Habilitado" só leitura.

Gate 2 · Papel

O papel do usuário (NV0–SGPTC) define o teto de ações. Sempre obrigatório.

Gate 3 · Competência

Opt-in: a área do usuário precisa ter jurisdição sobre o tipo de registro. Nunca bloqueia leitura.

Níveis de acesso

Nível	Papel	O que pode fazer
NV0	Visualizador	Somente leitura em todos os domínios.
NV1	Analista PAR NV1 · Analista de Diligências	Analista PAR NV1 (visualiza, cria/responde registros) e Analista de Diligências (+ diligencia PAR).
NV2	Analista PAR NV2 · Supervisor de Execução	Diligencia; tria os registros dos entes a que está associado (triagem por propriedade); vê dados internos do MinC.
NV3	Coordenador	Aprova, habilita e restitui PAR; tria e atribui/redistribui registros no escopo (painel global); escalona, prorroga, finaliza e cancela.
NV4	Diretor / Câmara Técnica	Tudo de NV3 + escalonar para SGPTC + configurar política e tokens críticos.
NV5	Membro SGPTC	Instância máxima: parecer SGPTC, encerramento via TCE, aprovações finais.

Triagem por propriedade de ente (decisão MinC · reunião 2026-06-10): o registro aberto pelo ente cai na caixa de Triagem do analista SEFIC associado àquele ente (pode ser NV2), que tria os próprios entes — escopo em cadeia analista ↔ célula(s) ↔ entes. O NV3 mantém triar + atribuir/redistribuir via painel global. Substitui a regra anterior de triagem NV3-exclusiva (RN-022 / segregação de funções). A associação usuário↔célula↔ente ainda não é funcionalidade — manual via banco; enforcement de escopo pendente.

A documentação usa "Membro SGPTC" como rótulo canônico do nível 5; NV5 é o valor numérico de getRoleLevel() e aparece como alias.

Glossário essencial

PNAB: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022).
PAR: Plano de Ação e Resultados — como o ente planeja aplicar os recursos; objeto central de análise.
Ente Federado: Município, estado ou DF habilitado a receber repasses PNAB.
Ciclo: Período anual de execução da PNAB; quase todo dado é escopado ao ciclo vigente (Invariante #10 — ciclo ativo como escopo global).
Chamamento: Edital público de seleção cultural emitido pelo ente com recursos PNAB.
SGPTC: Instância superior ao NV4; recebe escalonamentos por omissão grave ou irregularidade.
Câmara Técnica: Colegiado de deliberação interna do MinC; vota pautas e emite pareceres.
Diligência: Solicitação formal do MinC ao ente para complementar ou esclarecer (prazo obrigatório).
Quadro de Compatibilização: Comparação linha a linha do PAR planejado × instrumento × resultado, em cascata de 2 estágios (RN-028).
BB Ágil: Extrato/conta de movimentação financeira do recurso PNAB; fonte dos dados de execução.
SNC: Sistema Nacional de Cultura — componentes de adesão verificados no detalhamento do ente.
TCE: Tomada de Contas Especial — processo de responsabilização instaurado pela SGPTC.

Stack & arquitetura técnica

Front-end

Next.js 16 App Router (SSR/SSG) · React 19 · TypeScript strict
Tailwind CSS v4 (CSS-first, tokens --ds-*) + MUI 7 no shell admin
TanStack Query v5 · React Hook Form + Zod
Deploy: Cloudflare Workers (@opennextjs/cloudflare)

Camadas de domínio

lib/business/rbac.ts — motor RBAC/ABAC 3-gate
lib/config/entity-configs.ts — registry de 13 entidades
services/* — 25 clients (mock → HTTP)
features/<domínio>/ — orquestração por módulo

Documentação canônica

docs/ARCHITECTURE.md · docs/STACK.md · docs/INDEX.md docs/temas/ID-MAP.md — mapa completo de HUs e temas docs/temas/A-visao-geral/ — regras de negócio, matriz de permissões, RBAC docs/fontes-google-drive.md — mapa dos links externos (Gestão × Rede)

Documentação GESTÃO no Drive →

O produto REDE (portal do ente) tem pasta própria no Drive — docs complementares, mas de outro ambiente. Não confundir as fontes.