Módulo 04 · TM-02

Entes

A entidade central do sistema: o ente federativo (município, estado, DF ou consórcio) aderente à PNAB. Agrega repasses (BB Ágil), PAR, consultas, chamamentos, registros, alertas, SNC e conformidade. Visão 360° em listagem + detalhamento de 8 abas.

Definido A confirmar Em definição / pode divergir do código

Função

Um Ente Federado representa um ente federativo (município, estado, DF ou consórcio) aderente à política cultural do MinC.

O módulo oferece duas superfícies complementares:

Listagem: grid de cards, 6 por página em 3 colunas, com busca progressiva, filtros cumulativos e paginação.
Detalhamento: hub de 8 abas com cabeçalho contendo badges de situação do ente (Adesão, PAR, Financeiro, SNC).

As 8 abas do detalhamento

Cada aba concentra uma dimensão da gestão do ente federativo no ciclo vigente.

#	Aba	Conteúdo
1	Painel de Dados	Dashboard financeiro BB Ágil (repasses × execução, saldo, % meta, Cultura Viva) e tabela de usuários do ciclo. Gap G1 — RF-ENT-08 pendente.
2	PAR	Monitoramento do Plano de Aplicação de Recursos; anotações e novo registro. cross TM-11
3	Consultas	Consultas públicas do ciclo. Gap G4 — RF-ENT-11 pendente; feature flag.
4	Chamamentos	Chamamentos públicos vinculados ao ente. cross TM-06
5	Registro de Execução	Registros do ente (diligências/ocorrências/REs, SLA, criticidade). cross TM-03
6	Alertas	Central multi-origem em tabs, flag bloqueante. Greenfield GF-01 — UI parcial, BE ausente.
7	SNC	Grid de componentes SNC + status. Greenfield GF-02 — scaffold, zero BE.
8	PNAB / Aldir Blanc	Conformidade às 3 metas (IN MinC 10/2023, Decreto 11.740/23), cron 06h/18h. Greenfield GF-03 — só dump raw.

Usuários & níveis de acesso

Dois lados operam o módulo: MinC (perfis internos) e Ente (perfis externos).

MinC — perfis internos

Nível	Quem	Ações no módulo
NV1–NV3	Analista PAR	Opera o detalhamento da célula responsável — consulta abas, cria anotações, abre registros.
NV3	Coordenador / Gestor Federal	Visão ampla — acessa entes de múltiplas UFs, emite pareceres, prorroga prazos (`registro.prorrogar`), acessa logs de auditoria.
NV4	Diretor / CT	Configura parâmetros, escalona para SGPTC (`registro.escalar_sgptc`).
NV5	Membro SGPTC	Acesso global de supervisão; não edita registros operacionais.
Sysadmin	Admin do sistema	Acesso irrestrito; gerencia usuários e configurações globais.

Ente — perfis externos

Perfil	Ações no módulo
Validador	Assina e submete documentos; valida instrumentos e declarações.
Op. Avançado	Preenche abas, cria registros, responde diligências.
Op. Padrão	Preenche campos básicos; não submete nem assina.
Consulta	Somente leitura.

Metadados do usuário

Origem: Ente · TransfereGov · MinC.
Status: Ativo · Inativo · Pendente — torna-se inativo por inação quando dt_ultimo_acesso > 90 dias.

Ciclo de vida & badges

Não há FSM formal do ente em si. A confirmar com produto: adesão → ativo → inativo. As tabelas abaixo descrevem os badges de situação exibidos nas duas superfícies.

Badges na listagem (card)

Badge	Cor	Critério
⚠ {n} pendências	Amarelo	Há registros de execução ativos no ciclo vigente (contagem = RN-C01).
✓ OK	Verde	Nenhuma pendência ativa no ciclo.

Badges no cabeçalho do detalhamento (4 badges)

Badge	Valores possíveis	Origem
Adesão	Ativo Inativo Pendente	Campo `status_adesao` — endpoint ML-09 pendente. Estado "Inativo" desabilita escrita.
PAR	A confirmar spec — ainda não implementado (só Adesão existe na as-built)	cross TM-11
Financeiro	Derivado de `pct_executado` vs. gate 60% spec — ainda não implementado (só Adesão existe na as-built)	ADR-016
SNC	Em análise Diligenciado Aprovado spec — ainda não implementado (só Adesão existe na as-built)	Via SNC externo.

Status cruzados (referência rápida)

Dimensão	Estados	Cross-ref
Registro de execução	Enviado · Em conferência · Em complementação · Concluído	cross TM-03
Chamamento	Publicado · Rascunho	cross TM-06

Regras de negócio estruturantes

ID	Regra
RN-G02	Dados e contagens escopados ao ciclo vigente; recarregam ao trocar o ciclo. Gap de implementação: o backend ainda agrega todos os exercícios (listagem, totais BB Ágil e contagem de pendências não escopados ao ciclo) — RB-ENT-08, gap de auditoria 2026-06.
RN-C06	CNPJ exibido completo e formatado (nn.nnn.nnn/nnnn-nn) — dado público de registro (RB-ENT-07, ADR-023); não se mascara. O controle de exposição é RBAC + RLS (Gate 3), não máscara. E-mail — a as-built atual mascara fora do modal de detalhe; minimização aplica-se a export e log de auditoria (ADR-023).
RN-B01	Busca progressiva a partir do 3º caractere — aceita nome, UF ou CNPJ com ou sem máscara.
RN-B02	Filtros (Pendências + Célula) são cumulativos.
RN-C01	Badge de pendências = número de registros de execução ativos no ciclo.
RN-005	A célula analisa o PAR dos entes de suas UFs.
RN-G05	Auditoria de ações — todas as operações relevantes são registradas.
RB-ENT-02	Dados da Receita Federal exibidos em modo somente leitura (IDH, população, CNAE). Gap G3 / RF-ENT-10 pendente.

Gaps de implementação

Várias abas do detalhamento são greenfield. Alertas (GF-01), SNC (GF-02) e PNAB/Aldir Blanc (GF-03) têm UI parcial ou scaffold sem fundação de backend. Os gaps G1–G4 (RF-ENT-08 / RF-ENT-09 / RF-ENT-10 / RF-ENT-11) estão pendentes de especificação e desenvolvimento. Há 16 decisões em aberto (D-01…D-16) documentadas em decisions.md.

Gap	RF / GF	Situação
G1	RF-ENT-08	Dashboard financeiro incompleto — aba Painel de Dados.
G2	RF-ENT-09	A confirmar escopo.
G3	RF-ENT-10	Dados Receita Federal (IDH/população/CNAE) read-only — integração pendente.
G4	RF-ENT-11	Consultas públicas — feature flag; aba oculta até liberação.
GF-01	Alertas	UI parcial; backend ausente.
GF-02	SNC	Scaffold de tela; zero backend.
GF-03	PNAB / Aldir Blanc	Dump raw dos dados; sem processamento de conformidade.

Documentação canônica & aprofundamento

docs/temas/B-operacional/02-entes/ — README, decisions.md (D-01…D-16), dicionario.md docs-analise/backlog-modulo-entes.md docs-analise/criterios-aceitacao-entes.md docs-analise/reconciliacao-entes-detalhamento-v1.2.md docs-analise/scope-inventory.md

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